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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 172/2012
REVOGA O ITEM 1 DO ARTIGO 1º DA LEI 2.625, DE 24/10/2023.
Processo N°: 3747/2012 Protocolo N°: ID: 34831 Data: 26/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 173/2012
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 3754/2012 Protocolo N°: ID: 34833 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAMOEL NASCIMENTO BARBOSA
Veto - físico n° 0/2012
RAZÕES DE VETO. PROJETO DE LEI Nº 163/2012.
Processo N°: 3713/2012 Protocolo N°: ID: 34823 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 171/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Processo N°: 3706/2012 Protocolo N°: ID: 34830 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anderson Segatto Ghidetti
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 169/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLÍVALENTE.
Processo N°: 3689/2012 Protocolo N°: ID: 34828 Data: 05/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 168/2012
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCREVER APRESENTADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RECEITAS EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3684/2012 Protocolo N°: ID: 34827 Data: 01/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO MARTINS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 167/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3667/2012 Protocolo N°: ID: 34825 Data: 25/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 166/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3637/2012 Protocolo N°: ID: 34864 Data: 15/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 165/2012
INCLUI INCISO VI NO ARTIGO 484 DA LEI Nº3.143 DE 30/09/2008 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 3616/2012 Protocolo N°: ID: 34863 Data: 01/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 164/2012
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° E 7° DA LEI 2.051/1997,QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURAS DE IMÓVEIS AOS POSSEIROS DA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO ALTERAÇÃO D.
Processo N°: 3614/2012 Protocolo N°: ID: 34862 Data: 27/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALDECI CROVE
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