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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 154/2000
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2903/2000 Protocolo N°: ID: 36873 Data: 05/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 113/1999
INSTITUI NOS ESTABELECIMENTDS COMERCIAIS E EM LOCAIS PÚBLICOS A PROIBIÇÃO DE FIXAÇAO DE CARTAZES CON PROPAGANDA DE FUMO EN GERAL.
Processo N°: 2156/1999 Protocolo N°: ID: 37108 Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 84/1999
INSTITUI NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1° E 2° GRAUS, DOS SISTEMAS DE ENSINO ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O ENSINO SOBRE AS DROGAS QUE PROVOCAM DEPENDÊNCIA E OUTROS.
Processo N°: 1786/1999 Protocolo N°: ID: 37327 Data: 11/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/1998
DISPÕE SOBRE DENONINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: 903/1998 Protocolo N°: ID: 37206 Data: 05/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 42/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DO DESPORTO ARACRUZENSE.
Processo N°: 841/1998 Protocolo N°: ID: 37201 Data: 31/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 38/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 750/1998 Protocolo N°: ID: 37274 Data: 17/02/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 33/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO
Processo N°: 578/1997 Protocolo N°: ID: 37472 Data: 24/11/1997 01:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/1997
ESTABELECE PRAZO PARA READEQUADAÇÃO DE CALÇADAS E VIAS PUBLICAS DANIFICADAS OU DESTRUIDAS,QUANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
Processo N°: 506/1997 Protocolo N°: ID: 37463 Data: 17/10/1997 01:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 23/1997
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADO NO MUNICIPIO QUE ABRIGAREM OU PERMITIR A PERMANENCIA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS
Processo N°: 466/1997 Protocolo N°: ID: 37443 Data: 29/09/1997 01:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 16/1997
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DAS NASCENTES, CORREGOS, RIOS E LAGOAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 321/1997 Protocolo N°: ID: 37440 Data: 04/07/1997 01:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
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