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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 36/2012
AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 23183 Data: 20/06/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 76/2010
ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 7º E 13º DA LEI Nº 3.010 DE 04/05/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3870/2010 Protocolo N°: ID: 35705 Data: 23/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 58/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Processo N°: 2800/2010 Protocolo N°: ID: 35772 Data: 01/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 71/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA MANEJAR SALDO DE DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DE SEU ORÇAMENTO - 2010
Processo N°: 1458/2010 Protocolo N°: ID: 35632 Data: 24/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 70/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Processo N°: 1439/2010 Protocolo N°: ID: 35630 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 69/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 80 E 146 DA LEI 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, QUE OBRIGA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1438/2010 Protocolo N°: ID: 35629 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 68/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REMANEJAR SALDO DE DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DE SEU ORÇAMENTO - 2010.
Processo N°: 1432/2010 Protocolo N°: ID: 35628 Data: 10/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 66/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2010 Protocolo N°: ID: 35626 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 65/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, INCISO I DA LEI Nº 3.024 DE 19/06/2007
Processo N°: 1390/2010 Protocolo N°: ID: 35625 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 53/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Processo N°: 3015/2009 Protocolo N°: ID: 36909 Data: 11/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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