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Substitutivo - físico n° 8/2022
SUBSTITUTIVO Nº 008/2022 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº. 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 30040 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Emenda Modificativa - físico n° 86/2022
ALTERA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29864 Data: 24/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Requerimentos - físico n° 44/2022
CONSIDERANDO O ARTIGO 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R”, CONJUGADO COM O ARTIGO 63, §4, INCISO II, DA RESOLUÇÃO N° 492/90, VENHO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 18:00H, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29707 Data: 19/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2022
ALTERA A LEI Nº 3.589/2012 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 29330 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Substitutivo - físico n° 4/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2022 - ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29255 Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 18/2022
ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: 322/2022 Protocolo N°: ID: 29107 Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Emenda Modificativa - físico n° 3/2022
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RANGEL, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO PROFISSIONAL DOS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ NO SITE OFICIAL DE CADA ENTE, ASSIM NÃO HAVENDO ÔNUS COM PUBLICAÇÕES EM VEÍCULOS DE IMPRENSA. § 1º O CURRÍCULO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO DEVE SER APRESENTADO DE FORMA RESUMIDA, CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS, NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ALÉM DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS E INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28532 Data: 07/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 6/2021
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27889 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 7/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVALGLIERI.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26932 Data: 23/06/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 4/2021
ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26495 Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
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