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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 85/2008
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2009.
Processo N°: 3529/2008 Protocolo N°: ID: 35678 Data: 17/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 99/2006
DISPÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE MUNICIPAL DE ARACRUZ E INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1760/2006 Protocolo N°: ID: 36200 Data: 29/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 101/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMUNIDADE PARTICIPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1749/2006 Protocolo N°: ID: 36202 Data: 26/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 100/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTE DESPESAS REFERENTES AOS DÉBITOS DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS POR ALIMENTAÇAO, MORADIA E TRABALHO - AVAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1748/2006 Protocolo N°: ID: 36201 Data: 26/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 96/2006
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR ENSINO FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1747/2006 Protocolo N°: ID: 36197 Data: 26/09/2006 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BÁNCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANRO BANDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDS, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1744/2006 Protocolo N°: ID: 36199 Data: 25/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 93/2006
ALTERA A LEI N°. 2.893, DE 28/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1741/2006 Protocolo N°: ID: 36194 Data: 25/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 92/2006
ALTERA A LEI N°. 2.906,DE 27/04/2006
Processo N°: 1722/2006 Protocolo N°: ID: 36193 Data: 15/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ADIANTAMENTO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1715/2006 Protocolo N°: ID: 36192 Data: 11/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 89/2006
REVOGA A LEI N“ 1.602,02/06/1993.
Processo N°: 1710/2006 Protocolo N°: ID: 36191 Data: 05/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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