Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 55/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À FAACZ - FACULDADES INTEGRADAS ARACRUZ
Processo N°: 314/2019 Protocolo N°: ID: 34761 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 28/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES.
Processo N°: 365/2016 Protocolo N°: ID: 23811 Data: 04/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 324/2016 Protocolo N°: ID: 23810 Data: 26/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 48/2015
INSTITUI O “SETEMBRO VERDE”, MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 631/2015 Protocolo N°: ID: 23943 Data: 04/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/2015
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS.
Processo N°: 591/2015 Protocolo N°: ID: 23933 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 35/2015
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS PARA IRMÃOS, ESTUDANTES NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 523/2015 Protocolo N°: ID: 23873 Data: 24/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 53/2014
ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GESTANTE.
Processo N°: 664/2014 Protocolo N°: ID: 24082 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 41/2014
FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 453/2014 Protocolo N°: ID: 24072 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARACRUZ (ES).
Processo N°: 471/2014 Protocolo N°: ID: 24075 Data: 24/07/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2014
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO NASCITURO.
Processo N°: 219/2014 Protocolo N°: ID: 24057 Data: 09/06/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.