Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Autor: RHAYRANE PEDRONI 
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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2024
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DA INSERÇÃO NO CURRÍCULO DE TODAS AS ESCOLAS, DOS CONTEÚDOS SOBRE A ÁFRICA E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 2395/2024 Protocolo N°: 2463 ID: 40013 Data: 11/11/2024 17:06:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 58/2024
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: PELO DIREITO À IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1069/2024 Protocolo N°: 1056 ID: 38582 Data: 19/06/2024 17:00:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 38/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA UM ANO E MEIO DO ATENTADO ÀS ESCOLAS DE COQUEIRAL
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 624 ID: 37805 Data: 07/05/2024 12:39:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 36/2024
SOLICITAÇÃO DAS ATAS DA CONDERSUL, RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 A 2024
Processo N°: 615/2024 Protocolo N°: 588 ID: 37673 Data: 30/04/2024 17:14:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 24/2024
REQUERIMENTO ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ (SAAE). SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS, VENCIMENTOS E ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE. SOLICITANDO CÓPIA DO ESTUDO MERCADOLÓGICO FEITO PARA EMBASAR O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS, VENCIMENTOS. SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DAS COMISSÕES INSTALADAS NO SAAE QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS.
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: 428 ID: 36848 Data: 27/03/2024 17:09:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 23/2024
REQUERIMENTO ENVIADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS; INFORMAÇÕES DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; INFORMAÇÕES DE COMISSÕES INSTALADAS NO SAAE.
Processo N°: 418/2024 Protocolo N°: 427 ID: 36847 Data: 27/03/2024 15:11:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 22/2024
REQUERIMENTO ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM. DOCUMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE A SITUAÇÃO DO RIO PIRAQUÊAÇU E PIRAQUÊ-MIRIM; ALÉM DE OUTRAS QUESTÕES ENVOLVENDO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 417/2024 Protocolo N°: 426 ID: 36846 Data: 27/03/2024 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 21/2024
REQUERIMENTO ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. DOCUMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS; INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS MERCADOLÓGICOS FEITOS PARA EMBASAREM OS PLANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTRAS SOLICITAÇÕES.
Processo N°: 416/2024 Protocolo N°: 425 ID: 36845 Data: 27/03/2024 14:54:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 1/2024
CONSULTA À PROCURADORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 122 ID: 35974 Data: 26/01/2024 16:04:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 109/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE VERBA DESTINADA PELO ESTADO DO ES CONSTRUÇÃO CASA ACOLHIMENTO
Processo N°: 1865/2023 Protocolo N°: 1962 ID: 34337 Data: 09/11/2023 14:36:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
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