Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Última atualização: 24/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 179/2024
PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3030 ID: 40579 Data: 17/12/2024 17:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 166/2024
O PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BETESDA.
Processo N°: 2662/2024 Protocolo N°: 2978 ID: 40526 Data: 16/12/2024 13:45:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 165/2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUE VENCEDORES.
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 2977 ID: 40525 Data: 16/12/2024 13:43:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 164/2024
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COLETIVO FAMÍLIAS PELA INCLUSÃO.
Processo N°: 2666/2024 Protocolo N°: 2975 ID: 40523 Data: 16/12/2024 13:37:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 141/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI 034/2024, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2771 ID: 40318 Data: 02/12/2024 18:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 140/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI 034/2024, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2770 ID: 40317 Data: 02/12/2024 18:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 88/2024
EMENDA MODIFICATIVA DOS PARAGRAFOS 1° E 2º DO ARTIGO 9º DO PR Nº 003/2024.
Processo N°: 1911/2024 Protocolo N°: 2311 ID: 39856 Data: 29/10/2024 14:39:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 78/2024
EMENDA ADITIVA 078/2024 - ALTERA ART. 88 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024.
Processo N°: 1497/2024 Protocolo N°: 1851 ID: 39389 Data: 16/09/2024 17:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 76/2024
EMENDA ADITIVA AO PROCESSO 1497/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 31/2024.
Processo N°: 1497/2024 Protocolo N°: 1843 ID: 39381 Data: 16/09/2024 15:43:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
EMENDA n° 75/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
Processo N°: 1150/2024 Protocolo N°: 1770 ID: 39307 Data: 06/09/2024 15:08:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
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