Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO SUBSTITUTIVO Autor: KAPITÃO 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, REVOGA A LEI Nº 3.660/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3239/2025 Protocolo N°: 512 ID: 46468 Data: 05/02/2026 13:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 3/2025
PROJETO DE LEI QUE VISA A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, A CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, A SEXUALIZAÇÃO OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PROMOÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU QUE FIRA OS BONS COSTUMES.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 2699 ID: 43463 Data: 01/07/2025 17:45:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar inclusão em pauta
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 2/2025
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.443, DE 30 DE MARÇO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 41849 Data: 19/03/2025 14:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
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