Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: KAPITÃO 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 151/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PDL 150/2025.
Processo N°: 4172/2025 Protocolo N°: 4341 ID: 45154 Data: 29/09/2025 20:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 129/2025
EMENDA MODIFICATIVA TEM POR FINALIDADE CORRIGIR O NOME DO HOMENAGEADO "MIGUEL ANTÔNIO COUTINHO LOUREIRO – MIGUELZINHO".
Processo N°: 3999/2025 Protocolo N°: 4211 ID: 45024 Data: 24/09/2025 13:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 96/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 2/2025
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 3899 ID: 44695 Data: 08/09/2025 17:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 70/2025
ALTERA O §1º E 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2025, PARA INCLUIR NOVA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MÉDIO E RESPECTIVOS ALUNOS HOMENAGEADOS.
Processo N°: 2621/2025 Protocolo N°: 3229 ID: 44012 Data: 01/08/2025 15:11:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 60/2025
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE AJUSTAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI AO PADRÃO TÉCNICO-LEGISLATIVO SUGERIDO PELA PROCURADORIA DESTA CASA.
Processo N°: 2014/2025 Protocolo N°: 2904 ID: 43669 Data: 14/07/2025 13:38:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 44/2025
EMENDA MODIFICATIVA - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2025.
Processo N°: 2051/2025 Protocolo N°: 2330 ID: 42969 Data: 09/06/2025 18:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 42/2025
EMENDA ADITIVA AO PLE 06/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 2310 ID: 43058 Data: 09/06/2025 11:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
EMENDA n° 39/2025
FICA ACRESCIDO O § 6º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 2066 ID: 42813 Data: 26/05/2025 16:41:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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