Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: EDILSON SPINASSÉ 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 206/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 69/2025
Processo N°: 3711/2025 Protocolo N°: 5364 ID: 46219 Data: 01/12/2025 14:09:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 137/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4301 ID: 45114 Data: 29/09/2025 13:57:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 35/2025
ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 027/2025.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 42648 Data: 15/05/2025 21:01:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1790 ID: 42526 Data: 07/05/2025 15:31:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 42525 Data: 07/05/2025 15:23:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2025
SEGUE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 078/2022.
Processo N°: 557/2022 Protocolo N°: 894 ID: 41597 Data: 26/02/2025 13:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 180/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N°034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA SUBSTITUIR A DE N°139.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3044 ID: 40588 Data: 19/12/2024 13:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 139/2024
EMENDA
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2747 ID: 40294 Data: 30/11/2024 18:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 133/2024
NO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FICA ALTERADO NO QUADRO 3, DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2738 ID: 40285 Data: 29/11/2024 15:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI, EDILSON SPINASSÉ, PAIM, TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
EMENDA n° 119/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (PROGRESSISTAS) AO PROJETO DE LEI N 034/2024 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2721 ID: 40268 Data: 29/11/2024 11:41:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO, EDILSON SPINASSÉ, JEAN PEDRINI, MÔNICA
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PROCESSO
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