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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
EMENDA
Autor:
EDILSON SPINASSÉ
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Última atualização: 01/12/2025
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EMENDA n° 206/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 69/2025
Processo N°:
3711/2025
Protocolo N°:
5364
ID:
46219
Data:
01/12/2025 14:09:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 137/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2025.
Processo N°:
3030/2025
Protocolo N°:
4301
ID:
45114
Data:
29/09/2025 13:57:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 35/2025
ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 027/2025.
Processo N°:
1797/2025
Protocolo N°:
1909
ID:
42648
Data:
15/05/2025 21:01:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°:
261/2023
Protocolo N°:
1790
ID:
42526
Data:
07/05/2025 15:31:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°:
261/2023
Protocolo N°:
1789
ID:
42525
Data:
07/05/2025 15:23:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 2/2025
SEGUE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 078/2022.
Processo N°:
557/2022
Protocolo N°:
894
ID:
41597
Data:
26/02/2025 13:45:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 180/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N°034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA SUBSTITUIR A DE N°139.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
3044
ID:
40588
Data:
19/12/2024 13:22:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 139/2024
EMENDA
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
2747
ID:
40294
Data:
30/11/2024 18:40:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 133/2024
NO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FICA ALTERADO NO QUADRO 3, DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR:
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
2738
ID:
40285
Data:
29/11/2024 15:33:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
RHAYRANE PEDRONI
,
EDILSON SPINASSÉ
,
PAIM
,
TIÃO CORNELIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 119/2024
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (PROGRESSISTAS) AO PROJETO DE LEI N 034/2024 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
2721
ID:
40268
Data:
29/11/2024 11:41:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
TIÃO CORNELIO
,
EDILSON SPINASSÉ
,
JEAN PEDRINI
,
MÔNICA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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