PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 59/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2024 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, AS RESPOSTAS A PERGUNTA ABAIXO CONSIGNADAA ATINENTE AO CONTRATO Nº 326/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA TCI TELÕES - LOCAÇÕES LTDA., CUJO OBJETO FORA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE TURISMO DE ARACRUZ: A) QUAIS AS FESTIVIDADES FORAM ATENDIDAS PELO OBJETO DO CONTRATO Nº 326/2023, ORDEM DE SERVIÇO Nº 0742/2023, EMPENHO 0336/2023 E SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA E PORMENORIZADA. OPORTUNAMENTE DESTACO QUE O REFERIDO QUESTIONAMENTO É REALIZADO POR ESTE EDIS POIS, NA ÚLTIMA RELAÇÃO ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR, NÃO RESTOU CONSIGNADA EM QUAIS OU QUAL FESTIVIDADE FORA UTILIZADO O OBJETO CONTRATADO, NEM MESMO FORA RESPONDIDO O OFÍCIO Nº 015/2024 DESTE EDIS. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 26 DE JUNHO DE 2024. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS

Processo N°: 1120/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 38634 Data: 26/06/2024 11:18:16 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 44/2024
CONSIDERANDO A PREVISÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 45.810 DE 08/02/2024 O QUAL PRECONIZA ACERCA DO ADIANTAMENTO DO SUBSÍDIO TENDO EM VISTA O PROCESSO EM ANDAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS QUE TRATA O PROCESSO N.º 1.428/2024; CONSIDERANDO O CONTEÚDO INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1.428/2024 NO QUAL CONSTA EXPRESSAMENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VALOR R$114.021,01 (CENTO E QUATORZE MIL E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO); CONSIDERANDO QUE O VALOR DO ADIANTAMENTO DAS PARCELAS DO SUBSÍDIO DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO PERFAZ A QUANTIA TOTAL VALOR DE R$626.666,67 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); SIRVO-ME DO PRESENTE REQUERIMENTO, AMPARADO PELO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR , AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS ABAIXO CONSIGNADAS EM RELAÇÃO AO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) SE HOUVE, DE ACORDO COM A PREVISÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO 45.810 DE 08/02/2024, ESTORNO DO VALOR EXCEDENTE REPASSADO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DAS PARCELAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO; B) CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO TÉCNICA TARIFÁRIA; C) CÓPIA DO RELATÓRIO DOS ‘ÍNDICES OPERACIONAIS’ DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, E; D) CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS.

Processo N°: 841/2024 Protocolo N°: 819 ID: 38340 Data: 28/05/2024 07:52:11 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 33/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2024 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS ABAIXO CONSIGNADAS EM RELAÇÃO AO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO QUE JUSTIFICOU A ANTECIPAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 POR INTERMÉDIO DO DECRETO Nº 45.810 DE 08/02/2024. B) CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS ACERCA DA REVISÃO TARIFÁRIA. C) CÓPIA DOS INDICADORES CONTRATUAIS REFERENTE A 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA REALIZADOS PELA COMISSÃO DE QUALIDADE; D) CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE JANEIRO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA; E) A QUANTIDADE DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM SUAS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES/IDENTIFICAÇÕES; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 04 DE MARÇO DE 2024. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS

Processo N°: 585/2024 Protocolo N°: 557 ID: 37610 Data: 24/04/2024 16:07:14 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 7/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2024 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICI´PIO DE ARACRUZ E A EMPRESA AUDITERRA TERRAPLANAGEM EIRELI, BEM COMO DIANTE DOS FATOS NARRADOS POR EX COLABORADORES DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS ABAIXO CONSIGNADAS, POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A. SE HOUVE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE "MATERIAL RECICLADO" AO INVÉS DE PEDRAS MARROADAS; B. SE HOUVE PERMISSÃO PARA QUE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO OU MESMO BASE DE CONCRETO ABAIXO DAS GALERIAS EM DETERMINADOS PONTOS DA OBRA; C. SE A EMPRESA FISCALIZADORA ESTÁ CIENTE DA UTILIZAÇÃO DE GALERIAS DANIFICADAS, NA REGIÃO DO SEGATTO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ROCHA QUE FORA ENCONTRADA. D. SE HAVERÁ A LIMPEZA DAS INÚMERAS GALERIAS QUE ESTÃO ASSOREADAS; E. SE HAVERÁ A REPARAÇÃO DAS GALERIAS QUE ESTÃO TRINCADAS E COM REJUNTE AVARIADO; F. CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO TÉCNICO - ENSAIO DE COMPACTAÇÃO ABRASÃO E RESISTÊNCIA; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS

Processo N°: 214/2024 Protocolo N°: 216 ID: 36278 Data: 16/02/2024 07:54:13 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 111/2023
CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 142/2022 E SEU ADITIVO (CELEBRADO EM 28/08/2023) ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA ORGANIZAÇÃO DE DADOS DOS CEMITÉRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, MUROS, NICHOS, SEPULTURAS, MAUSOLÉUS, A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS (ABERTURA E FECHAMENTO DE JAZIGOS) E EXUMAÇÃO DE CADÁVERES, CAPINA, ROÇADA, PLANTIO DE GRAMAS, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, DEDETIZAÇÃO E CONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS COLETADOS NESSES SERVIÇOS REALIZADOS NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE: A) TODOS OS DOCUMENTOS/NOTAS DE PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA DE FORMA ESPECÍFICA E PORMENORIZADA DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

Processo N°: 1902/2023 Protocolo N°: 2000 ID: 34404 Data: 14/11/2023 11:02:24 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 83/2023
REQUERIMENTO Nº___/2023 ROBERTO RANGEL, VEREADOR INFRA-ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 105, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REQUERER: A INSERÇÃO EM ATA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO - MD SENADOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E EXMO. SR. ARTHUR LIRA - MD DEPUTADO FEDERAL PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Processo N°: 1578/2023 Protocolo N°: 1656 ID: 33775 Data: 26/09/2023 09:11:13 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 75/2023
CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO PLEITEADAS À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA: QUAIS EVENTOS FORAM REALIZADOS POR ESSA SECRETARIA, COM A RESPECTIVA DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA, NOME, LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DE 01.01.2021 ATÉ A PRESENTE DATA. VALORES GASTOS DE FORMA DETALHADA E INDIVIDUALIZADA E POR EVENTO COM ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, CLIMATIZAÇÃO E ARTISTAS PARA ATENDER FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS DE 01.01.2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Processo N°: 1500/2023 Protocolo N°: 1573 ID: 33632 Data: 12/09/2023 11:08:05 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 53/2023
SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL CÓPIA DE TODO PROCESSO QUE CULMINOU NA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO: 39/2022, CONTRATO 182/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO FORNECIMENTO DE LIXEIRAS URBANAS. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO COMPLETO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E O VALOR PAGO PELA PMA POR ESSAS LIXEIRAS ESTÁ ACIMA DA MÉDIA QUE OUTROS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PAGARAM.

Processo N°: 1181/2023 Protocolo N°: 1238 ID: 32982 Data: 11/07/2023 11:53:52 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 32/2023
QUAIS SERVIDORES QUE RESIDEM FORA DE ARACRUZ E QUE ESTÃO USANDO VEÍCULOS E COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA NO DESLOCAMENTO PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

Processo N°: 907/2023 Protocolo N°: 934 ID: 32316 Data: 30/05/2023 10:04:46 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 11/2023
CONTRATO Nº 148/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICI´PIO DE ARACRUZ E A EMPRESA RA ENGENHARIA EIRELI ME, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A. ATUAL/REAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA EM COMENTO; B. ATUAL CORONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA OBRA EM COMENTO;

Processo N°: 220/2023 Protocolo N°: 221 ID: 30658 Data: 14/02/2023 10:59:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe