Tipo: Requerimentos - físico Autor: ROBERTO RANGEL 
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Requerimentos - físico n° 58/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL DE FORMA DETALHADA, O VALOR MENSAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ COM: A) PRONTO ATENDIMENTO VILA RICA DE JANEIRO 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; B) PRONTO ATENDIMENTO BARRA DO RIACHO DE JANEIRO 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1744/2022 Protocolo N°: ID: 30005 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 55/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E/OU ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TODA ESTRUTURA DE NATAL DE ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ARACRUZ, EM ESPECIAL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NENHUM PROCESSO DISPONÍVEL NO TRANSPARÊNCIA. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: ID: 29951 Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 52/2022
REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PRECONIZADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA AUDITERRA TERRAPLANAGEM EIRELI, EM ESPECIAL A CLÁUSULA 11.7 EM QUE CONSTA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO SERVIÇO, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) ARQUIVO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS TRABALHOS, INCLUINDO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS PREVISTOS E REALIZADOS, MEDIÇÕES, ADITIVOS, REAJUSTAMENTOS, REALINHAMENTOS, COMPROVAÇÕES DE PAGAMENTO, RELATÓRIOS, E LIVRO DE OCORRÊNCIAS SE HOUVER DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA;
Processo N°: 1616/2022 Protocolo N°: ID: 29871 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 49/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL DETALHADA RELATIVAS AO CONTRATO 032/2021 QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRACVEL AUTOCENTER LIMITADA (POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL): A. DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO REALIZADO QUANTO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 18.11.2021 ATÉ A PRESENTE DATA; B. DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO REALIZADO QUANTO AS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 18.11.2021 ATÉ A PRESENTE DATA; C. NOTA DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS E PEÇAS, ACOMPANHADA DO DEVIDO ORÇAMENTO, DE 18.11.2021 ATÉ A PRESENTE DATA; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 29 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1530/2022 Protocolo N°: ID: 29781 Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 48/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL DETALHADA RELATIVAS AO CONTRATO 034/2021 POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A. DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO REALIZADO QUANTO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 29.07.2021 A 28.07.2022; B. DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO REALIZADO QUANTO AS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA 29.07.2021 A 28.07.2022; C. NOTA DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS E PEÇAS, ACOMPANHADA DO DEVIDO ORÇAMENTO, 29.07.2021 A 28.07.2022; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 29 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1529/2022 Protocolo N°: ID: 29780 Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 45/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.584/2022. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 19 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1466/2022 Protocolo N°: ID: 29716 Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 43/2022
REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) RELATÓRIOS DE ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS NO PERÍODO DE 16/03/2021 ATÉ A PRESENTE DATA. B) RELATÓRIO DE CONTROLE MENSAL DE DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL (CDM) NO PERÍODO DE 16/03/2021 ATÉ A PRESENTE DATA. C) NOME DO SERVIDOR(A) QUE FAZ USO DO VEÍCULO MENCIONADO NO PERÍODO DE 16/03/2021 ATÉ A PRESENTE DATA. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 12 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1431/2022 Protocolo N°: ID: 29680 Data: 14/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 42/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PRECONIZADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA AUDITERRA TERRAPLANAGEM EIRELI, EM ESPECIAL A CLÁUSULA 11.7 EM QUE CONSTA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO SERVIÇO, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) ARQUIVO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS TRABALHOS, INCLUINDO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS PREVISTOS E REALIZADOS, MEDIÇÕES, ADITIVOS, REAJUSTAMENTOS, REALINHAMENTOS, COMPROVAÇÕES DE PAGAMENTO, RELATÓRIOS, E LIVRO DE OCORRÊNCIAS SE HOUVER; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 02 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1387/2022 Protocolo N°: ID: 29636 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 41/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8119/2022, QUE RESULTOU NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 128/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA (FEST) PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ E ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 02 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1386/2022 Protocolo N°: ID: 29635 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Requerimentos - físico n° 40/2022
REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 11 E SEGUINTES DA LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR: A) QUANTIDADE DE SERVIDORES, COM IDENTIFICAÇÃO E LOTAÇÃO, QUE CUMPRE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 78-A DA LEI 2.898/2006. B) QUAL A JORNADA DE TRABALHO ORIGINÁRIA DO SERVIDOR SEM A REDUÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 78-A DA LEI 2.898/2006; C) QUAL A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADASS SEMANAIS APÓS A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NO ARTIGO 78-A DA LEI 2.898/2006. ARACRUZ, 29 DE AGOSTO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1371/2022 Protocolo N°: ID: 29618 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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