Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa - físico Ano Proposição: 2020 
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Emenda Modificativa - físico n° 59/2020
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 059/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “III – FISCALIZAR, ACOMPANHAR, E AVALIAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS E O DESEMPENHO DOS PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEPDS;” JUSTIFICATIVA A EMENDA SUPRIME O TERMO “GERIR” DO REFERIDO INCISO, VEZ QUE A GESTÃO DE RECURSOS É REALIZADA PELOS PODERES MUNICIPAIS.
Processo N°: 635/2020 Protocolo N°: ID: 25366 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 58/2020
ALTERA A “EMENTA” DO PROJETO DE LEI 045/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.250/2019, 4.286/2019 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAENTO EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.”
Processo N°: 634/2020 Protocolo N°: ID: 25365 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 57/2020
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020 , DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTATADO EM ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: ID: 25361 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 51/2020
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – EXERCÍCIO DE 2021, PASSANDO O VALOR DA AÇÃO AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 470.100,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL E CEM REAIS), DE MODO A ASSEGURAR AO PROJETO BETHÂNIA, POR INTERMÉDIO DA CARITAS DIOCESANA DE COLATINA, OS RECURSOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Processo N°: 625/2020 Protocolo N°: ID: 25349 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 50/2020
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – EXERCÍCIO DE 2021, PASSANDO O VALOR DA AÇÃO REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS, ARTE E ARTESANATO (MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL ) PARA R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) E O VALOR DA AÇÃO MARKETING, DIVULGAÇÃO, APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CONTRIBUIÇÕES) DE R$ 70.000,00 PARA R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) DE MODO A ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O INCENTIVO À CULTURA E PROJETOS CULTURAIS COMO O PROJETO “PRATA DA CASA”.
Processo N°: 624/2020 Protocolo N°: ID: 25348 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 56/2020
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020, A FIM DE ALTERAR ANEXO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25355 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 55/2020
O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 045/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25353 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Higor Giurizatto 1
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 54/2020
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – EXERCÍCIO DE 2021, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS DA REDE EM R$ 100.000,00.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25352 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 53/2020
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA – EXERCÍCIO DE 2021, PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM R$ 300.000,00.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25351 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 52/2020
APRESENTAMOS A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020, A FIM DE MAJORAR O VALOR DESTINADO À SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE – EXERCÍCIO DE 2021, PARA A IMPLANT. APOIO AO ESPORTE AMADOR EM R$ 100.000,00.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25350 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2
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