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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto - físico
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
8
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Veto - físico n° 8/2020
VETO AO PL 032/2020 - DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA E ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
25372
Data:
11/12/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Higor Giurizatto 1
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 7/2020
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
611/2020
Protocolo N°:
ID:
25333
Data:
03/11/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 6/2020
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 030/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
598/2020
Protocolo N°:
ID:
25319
Data:
13/10/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 5/2020
VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
595/2020
Protocolo N°:
ID:
25316
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 4/2020
VETO INTEGRAL DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 22 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA .
Processo N°:
463/2020
Protocolo N°:
ID:
25181
Data:
17/06/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 3/2020
RAZÕES DO VETO A EMENDA ADITIVA N° 03 DO PROJETO DE LEI N° 018/20.
Processo N°:
328/2020
Protocolo N°:
ID:
25045
Data:
30/04/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 2/2020
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 009/2019 - QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
301/2020
Protocolo N°:
ID:
25016
Data:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 1/2020
RAZÕES DO VETO A EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 035/19
Processo N°:
299/2020
Protocolo N°:
ID:
25014
Data:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
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