Tipo: Substitutivo - físico Ano Proposição: 2020 
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Substitutivo - físico n° 11/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 619/2020 Protocolo N°: ID: 25343 Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 10/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 059/2019
Processo N°: 608/2020 Protocolo N°: ID: 25330 Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 9/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 025/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: ID: 25288 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 8/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 026/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 565/2020 Protocolo N°: ID: 25286 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 7/2020
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 550/2020 Protocolo N°: ID: 25271 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 6/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2020 Protocolo N°: ID: 25270 Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 5/2020
SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 010, DE 02/03/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 392/2020 Protocolo N°: ID: 25110 Data: 22/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 4/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 041-2019.
Processo N°: 351/2020 Protocolo N°: ID: 25068 Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Substitutivo - físico n° 3/2020
SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 018, DE 30/03/2020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19.
Processo N°: 300/2020 Protocolo N°: ID: 25015 Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 2/2020
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2020.
Processo N°: 279/2020 Protocolo N°: ID: 24994 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
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