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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Resolução - físico
Ano Proposição:
2018
Localizada(s)
6
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Projeto de Resolução - físico n° 6/2018
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22984
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução - físico n° 5/2018
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22517
Data:
22/10/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução - físico n° 4/2018
DISPÕE SOBRE O ACESSO À BASE CADASTRAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PELO IPASMA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22388
Data:
03/09/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução - físico n° 3/2018
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA (03/08/2017), INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
21655
Data:
27/04/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução - físico n° 2/2018
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
21226
Data:
13/04/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução - físico n° 1/2018
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
21225
Data:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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