Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 81/2015
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23976 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 80/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES A CORRIGIR DEFEITOS
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23975 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2015
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ANDESA
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23974 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 78/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23973 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
LEI 4030/2016
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 77/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇÚ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23972 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
LEI 4041/2016
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 76/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23971 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
LEI 4037/2016
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 75/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARADA SEGURA.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23970 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 74/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23969 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
LEI 4018/2016
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 73/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23968 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
LEI 4029/2016
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 72/2015
“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NO DIA QUE ANTECEDER O FINAL DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.”
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 23967 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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