Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: EDILSON SPINASSÉ 
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Última atualização: 23/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1790 ID: 42526 Data: 07/05/2025 15:31:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 42525 Data: 07/05/2025 15:23:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 136/2023
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2023 NO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICA ALTERADO NOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. APRESENTO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, A FIM DE MAJORAR OS VALORES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, E OUTROS – EXERCÍCIO 2024 -, DE MODO A ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTO PÚBLICOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E EVENTOS CORRELATOS AO TURISMO.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2225 ID: 34932 Data: 18/12/2023 17:28:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 124/2023
EMENDA IMPOSITIVA Nº ___/2023 NO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICA ALTERADO NOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA. APRESENTO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, A FIM DE MAJORAR OS VALORES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, E OUTROS – EXERCÍCIO 2024 -, DE MODO A ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES E DE CONSUMO, MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTO PÚBLICOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E EVENTOS CORRELATOS AO TURISMO.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2213 ID: 34920 Data: 18/12/2023 16:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1055/2023
QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO FRIGINI, PRÓXIMO À INCAPER E A CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°: 2066/2023 Protocolo N°: 2178 ID: 34776 Data: 08/12/2023 14:51:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 999/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DERMINDA MARIA SOARES - RECANTO FELIZ, SENDO UM PRÓXIMO A QUADRA 10 - CASA 19, E OUTRO PRÓXIMO AO BAR DO DAVID, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°: 1961/2023 Protocolo N°: 2068 ID: 34536 Data: 23/11/2023 15:40:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 998/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DERMINDA MARIA SOARES - RECANTO FELIZ, PRÓXIMO AO BAR DO DAVID, NO DISTRITO DE GUARANÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1960/2023 Protocolo N°: 2067 ID: 34541 Data: 23/11/2023 15:40:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 997/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO UMA ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE AO AR LIVRE E A MONTAGEM DE UM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°: 1959/2023 Protocolo N°: 2066 ID: 34544 Data: 23/11/2023 15:40:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 924/2023
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS RICARDO SOARES, RUA JOAQUIM VIANA, RUA JARBAS COUTINHO, RUA MARIO FRIGINI E AVENIDA AURÉLIO ALVARENGA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°: 1815/2023 Protocolo N°: 1912 ID: 34233 Data: 06/11/2023 16:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 898/2023
QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTEGRAL DA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°: 1738/2023 Protocolo N°: 1822 ID: 34077 Data: 19/10/2023 17:10:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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