Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Emenda Modificativa - físico n° 43/2020
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 11/03/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.898/06.
Processo N°: 496/2020 Protocolo N°: ID: 25215 Data: 26/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 18/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 469/2020 Protocolo N°: ID: 25187 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 15/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 329/2020 Protocolo N°: ID: 25046 Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 26/2020
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2020 Protocolo N°: ID: 24998 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 25/2020
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2020 Protocolo N°: ID: 24997 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Indicação - físico n° 150/2020
LIMPEZA NAS LATERAIS DAS RUAS E CANTEIROS DE TODO O BAIRRO PRIMAVERA ”.
Processo N°: 262/2020 Protocolo N°: ID: 24977 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Indicação - físico n° 149/2020
“LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DO BUEIRO, RUA QUINTINO LOUREIRO,CENTRO, ARACRUZ /ES.
Processo N°: 261/2020 Protocolo N°: ID: 24976 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Indicação - físico n° 148/2020
RETIRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E DOS ENTULHOS, REVITALIZANDO UM LOCAL VICIADO DE LIXO E TRANSFORMANDO EM UM JARDIM COMUNITÁRIO, RUA AMÉRICO BITTI, BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, ARACRUZ/ES”.
Processo N°: 260/2020 Protocolo N°: ID: 24975 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Indicação - físico n° 147/2020
“MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO E CALÇAMENTO,RUA RIO NORTE, BAIRRO FÁTIMA, ARACRUZ /ES.”
Processo N°: 259/2020 Protocolo N°: ID: 24974 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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PROCESSO
Indicação - físico n° 146/2020
RETIRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E DOS ENTULHOS, DA RUA MILTON FREITAS DA ROCHA , BAIRRO: CONQUISTA, N°09,ARACRUZ/ES”.
Processo N°: 258/2020 Protocolo N°: ID: 24973 Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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