Ano Processo: 2020 Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos 
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Requerimentos - físico n° 155/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2020. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO, DESTACANDO, EM ESPECIAL, O ANSEIO DA SOCIEDADE DE UMA RESPOSTA DESTA CASA DE LEI E CONSIDERANDO, AINDA, O CURTO PRAZO PARA O TÉRMINO DA PRESENTE LEGISLATURA, REQUER AO COLENDO PLENÁRIO QUE DETERMINE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020, NA FORMA DO ARTIGO 109, IV, DO REGIMENTO INTERNO. ARACRUZ/ES, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.
Processo N°: 630/2020 Protocolo N°: ID: 25360 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Indicação - físico n° 268/2020
REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM MASSA NOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19.
Processo N°: 553/2020 Protocolo N°: ID: 25274 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 135/2020
INFORMAR SE EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, EM ESPECIAL DO RESPECTIVO REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGADO.
Processo N°: 547/2020 Protocolo N°: ID: 25268 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 134/2020
INFORMAR O VALOR GASTO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO “HPP”, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA, INFORMANDO, AINDA, SE EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, EM ESPECIAL DO RESPECTIVO REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGADO.
Processo N°: 546/2020 Protocolo N°: ID: 25267 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 133/2020
PRESTAR CORRETA E INTEGRALMENTE AS INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À EMPRESA REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, EM ESPECIAL, OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS CONTRATOS 02/2018, 05/2018 E 14/2018.
Processo N°: 545/2020 Protocolo N°: ID: 25266 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Modificativa - físico n° 47/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 – INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 541/2020 Protocolo N°: ID: 25262 Data: 03/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2020 Protocolo N°: ID: 25261 Data: 30/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 126/2020
QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS RELATÓRIOS DE ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAQUELA SECRETARIA, NO PERÍODO DE 01/01/2019 ATÉ A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL E EM SEPARADO DO VEÍCULOS PLACAS QRI-1J19 DE USO PESSOAL DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 524/2020 Protocolo N°: ID: 25244 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Indicação - físico n° 259/2020
INDICAÇÃO Nº ____/2020. INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA DO LOTEAMENTO BARRA VILLE.
Processo N°: 521/2020 Protocolo N°: ID: 25241 Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 124/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2020. VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE EXONERE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. CLENIR SANI AVANZA, EM RAZÃO DO DESATENDIMENTO, SEM MOTIVO JUSTO, DO REQUERIMENTO Nº 070/2020, QUE A CONVOCOU PARA COMPARECER PERANTE ESTA CASA, EM SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DA OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. ARACRUZ/ES, 06 DE JULHO DE 2020.
Processo N°: 520/2020 Protocolo N°: ID: 25240 Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
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