Ano Processo: 2019 Autor: Fabio Netto da Silva 
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Requerimentos - físico n° 124/2019
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NO QUE PRESCREVE AO ARTIGO 120.
Processo N°: 716/2019 Protocolo N°: ID: 24710 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Requerimentos - físico n° 122/2019
CONSIDERANDO O ART. 109, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE O ILUSTRÍSSIMO SR. CONTROLADOR MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, XXII DA LOM, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 714/2019 Protocolo N°: ID: 24708 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Aditiva - físico n° 31/2019
ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 055/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, O § 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 3º................................................................................................................... § 4º - OS VALORES REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DEVERÃO SER QUITADOS ANTES DA ENTREGA DOS IMÓVEIS PERMUTADOS.
Processo N°: 701/2019 Protocolo N°: ID: 24695 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Aditiva - físico n° 29/2019
ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 055/201- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 3º........................................... § 3º. OS VALORES DOS BENS PERMUTADOS SERÃO ATUALIZADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI ATÉ A ENTREGA PELAS PARTES DOS IMÓVEIS PERMUTADOS.
Processo N°: 687/2019 Protocolo N°: ID: 24681 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Modificativa - físico n° 96/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2019 NO PROJETO DE LEI Nº 051/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA ATER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 15.451.0024.1.0066 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.530.0000 TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO 4.000.000,00 + 150.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 13.00.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 13.01.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 15.452.0023.2.0073 LIMPEZA PUBLICA, VARRIAÇÃO, CAPINA, ROÇADA E OUTROS. 3.3.90.39.00 OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA 1.530.000. TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO 10.545.696,00 - 150.000,00
Processo N°: 686/2019 Protocolo N°: ID: 24680 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Modificativa - físico n° 95/2019
17.00.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 17.01.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 14.421.0047.2.0203 AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.001.0000 REC. ORDINÁRIOS 350.000,00 + 70.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 20.00.00 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 20.01.00 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 24.131.0042.2.0125 PUBLICIDADE E MARKETING DE AÇÕES COMUNS AOS ÓRGÃOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA 1.001.0000 REC. ORDINÁRIOS 822.900,00 - 70.000,00
Processo N°: 685/2019 Protocolo N°: ID: 24679 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Aditiva - físico n° 28/2019
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 051/2019 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE APLICARÁ OS RECURSOS REFERENTES AOS INVESTIMENTOS SOMENTE NAS ÁREAS QUE NÃO SEJAM OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4267/2019.”
Processo N°: 683/2019 Protocolo N°: ID: 24662 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Supressiva - físico n° 27/2019
FICA SUPRIMIDO O § 5º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, QUE CONTÉM AS SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º.................... § 5º. A COMPOSIÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO PODERÁ SER ALTERADA ATRAVÉS DE DECRETO, MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA DO CONSELHO.
Processo N°: 609/2019 Protocolo N°: ID: 24588 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Emenda Supressiva - físico n° 25/2019
“ART. 1º - FICA SUPRIMIDO NA INTEGRALIDADE O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 589/2019 Protocolo N°: ID: 24568 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Indicação - físico n° 242/2019
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTINDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA “REDE OLHAR”, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA E TAMBÉM A POPULAÇÃO ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE A ABANDONAR OS ESTUDOS DEVIDO A PROBLEMAS DE VISÃO, FORNECENDO ÓCULOS GRATUITOS.
Processo N°: 585/2019 Protocolo N°: ID: 24564 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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