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EMENDA n° 1/2023
ALTERE-SE A EMENDA ADITIVA 16/2022, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº. 001/2022, PASSANDO A CONSTAR.
Processo N°: 209/2013 Protocolo N°: 364 ID: 30974 Data: 07/03/2023 13:59:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2013
ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2010
Processo N°: 5/2013 Protocolo N°: ID: 23765 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3798/2014
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 99/2013
ALTERA A LEI Nº10/67, DE 20 DE ABRIL DE 1967.
Processo N°: 918/2013 Protocolo N°: ID: 24305 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lúcio Zanol
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 98/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL EM ARACRUZ.
Processo N°: 908/2013 Protocolo N°: ID: 24304 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 97/2013
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 900/2013 Protocolo N°: ID: 24303 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERICK CABRAL MUSSO, Mesa Diretora
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PROCESSO
LEI 3761/2013
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 97/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Processo N°: 915/2013 Protocolo N°: ID: 23764 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3790/2014
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 96/2013
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, E Nº. 3.586, DE 27 DE JUNHO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 902/2013 Protocolo N°: ID: 23763 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3793/2014
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 95/2013
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 897/2013 Protocolo N°: ID: 23762 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3760/2013
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2013
CRIA O IPTU SOCIAL E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 883/2013 Protocolo N°: ID: 23761 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3768/2013
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 93/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 885/2013 Protocolo N°: ID: 23760 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3763/2013
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