Ano Processo: 2005 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 63/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 799/2005 Protocolo N°: ID: 36250 Data: 31/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARARCRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 102/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESCRIÇÃO:PAGAMENTO DE PLANO DE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 987/2005 Protocolo N°: ID: 36099 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 101/2005
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Processo N°: 986/2005 Protocolo N°: ID: 36098 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 100/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES .
Processo N°: 985/2005 Protocolo N°: ID: 36097 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 99/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPEZAS DE EXAMES DE DNA QUE TRAMITAM OU VENHAM A TRAMITAR NO JUÍZO DE ARACRUZ.
Processo N°: 981/2005 Protocolo N°: ID: 36096 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ.
Processo N°: 962/2005 Protocolo N°: ID: 36056 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVANIR PEDRO BOSCHETTI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 21/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( CADES ).
Processo N°: 952/2005 Protocolo N°: ID: 36055 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MORO CAPO SCOPEL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 948/2005 Protocolo N°: ID: 36078 Data: 14/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVI GOMES
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 945/2005 Protocolo N°: ID: 36095 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2005
TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE.
Processo N°: 926/2005 Protocolo N°: ID: 36079 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
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