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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2001
DA NOVA REDAÇ&O AOS ARTIGOS E PARÁGRAFOS QUE MENCIONA NA LEI 2.335/01.
Processo N°: 847/2001 Protocolo N°: ID: 37018 Data: 18/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 90/2001
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO,CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 845/2001 Protocolo N°: ID: 36987 Data: 18/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 89/2001
DISPÕE SOBRE 0 CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 844/2001 Protocolo N°: ID: 36986 Data: 18/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 39/2001
DISPDE SOBRE DENOMINAÇRO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Processo N°: 838/2001 Protocolo N°: ID: 37021 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDIVAN GUIDOTE RIBEIRO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 38/2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Processo N°: 837/2001 Protocolo N°: ID: 37009 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDIVAN GUIDOTE RIBEIRO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 88/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 836/2001 Protocolo N°: ID: 37032 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 87/2001
ALTERA DISPOSITOVOS DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 835/2001 Protocolo N°: ID: 37031 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 37/2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BOSQUE EM SANTA CRUZ.
Processo N°: 826/2001 Protocolo N°: ID: 37020 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 85/2001
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ACRESCENTA ELEMENTO DE RECEITA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.334 DE 28/12/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 823/2001 Protocolo N°: ID: 37030 Data: 10/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 83/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 771/2001 Protocolo N°: ID: 37029 Data: 26/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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